Bandas e blocos receberam reconhecimento nacional da sua importância para o carnaval brasileiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que os reconhece como manifestação da cultura nacional, incluindo seus desfiles, músicas, práticas e tradições (Lei 14.845/2024). É uma conquista significativa, pois garante que o Estado assegure a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi relatora do projeto e destacou a relevância e oportunidade dessa iniciativa, enfatizando que os blocos e bandas de carnaval são expressões da identidade nacional. Além disso, ressaltou que essas manifestações incorporam elementos históricos, sociais e culturais de diferentes regiões do país por meio de diversos componentes artísticos, como música, dança, teatro e figurino.
Para a senadora, "Os blocos e as bandas de carnaval representam uma das manifestações culturais mais vibrantes e significativas do Brasil", e desempenham um papel crucial ao tornar o carnaval mais acessível e democrático em cidades como Olinda, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. "Em Pernambuco temos blocos em praticamente todas as cidades. Além de ser um espaço para extravasar a alegria, também fazem reflexão e crítica social, abordando questões políticas, culturais e econômicas de maneira satírica, com humor".